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TITULO: NÃO-PROVIMENTO EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE HONORÁRIOS INDEVIDOS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS CASOS DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BE... | IMPROVIDO | 134 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE A DECISÃO NÃO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | IMPROVIDO | 20 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS9264853037 - DECISÃO 18:02; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 99 |
TITULO: PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 19/10/2021 NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 4827 TEOR DO ATO: EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- EMBARGOS À EXECUÇÃO- CÉDULA RURAL- PLEITO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E EXCLUSÃO DO NOME DA AGRAVANTE DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO- INVIABILIDADE- REQUIS... | IMPROVIDO | 120 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: RECEBO OS EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO. A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA DETERMINA QUE SE OBSTE "O LEVANTAMENTO DE VALORES ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL". NÃO ESPECIFICA QUAIS E NÃO PODE, ESTE JUÍZO, INTERPRETAR ALÉM DO QUE LITERALMENTE CONSTA. | IMPROVIDO | 15 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.354/356, OPOSTOS CONTRA A DECISÃO DE FLS.349/351, PORQUANTO TEMPESTIVOS. TODAVIA, NEGO-LHES PROVIMENTO, POIS AUSENTES REQUISITOS DO ART. 1022 DO CPC, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO ATACADA. O IN... | IMPROVIDO | 36 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. 1. FLS. 422/425: DIANTE DA POSTERIOR PETIÇÃO DA EXECUTADA MARANATA DE FLS. 430/431, AFIRMANDO QUE BAIXOU OS PROTESTOS INDEVIDAMENTE LAVRADOS, E DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 448/451, JUNTANDO DOCUMENTOS QUE, EM TESE, COMPROVARIAM ESSA AFIRMAÇÃO, CONCEDO À SENDAS... | IMPROVIDO | 110 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: "VISTOS. FLS. 382/383: PORQUE TEMPESTIVOS E DEMONSTRADA HIPÓTESE DE CABIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, OS ACOLHO. COM EFEITO, SE VISLUMBRA ERRO MATERIAL NA DECISÃO DE FLS. 382/383, PORQUANTO, TENHA A PARTE EMBA... | PROVIDO | 208 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. A DECISÃO EMBARGADA NÃO PADECE DE QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. COM EFEITO, TRATOU-SE DE MERA DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE CÁLCULO NO BOJO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, E NÃO A RESPEITO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ... | IMPROVIDO | 62 |
TITULO: NãO-PROVIMENTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL DADO EM HIPOTECA. BEM DE FAMÃLIA. IMPENHORABILIDADE. DECISÃƑO RECORRIDA MANTIDA. - A IMPENHORABILIDADE SOBRE O BEM DE FAMÃLIA ESTá PREVISTA NO ARTIGO 1.º, DA LEI N.º 8.009/90, COM FITO DE PROTEGER A MORA... | PROVIDO | 72 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE A DECISÃO NÃO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIDENCIE-SE A REDUÇÃO DO BLOQUEIO DOS VEÍCULOS PARA "TRANSFERÊNCIA", SOMENTE. | IMPROVIDO | 13 |
TITULO: DETERMINADA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DETALHES: VISTOS. INTIME-SE O(A) EMBARGANTE PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO LEGAL, PARA REFORÇAR A PENHORA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEGARANTIAINTEGRAL DAEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 16, § 1º, DA LEF, EXCETO QUANDO HOUVER COMPROVADA SITUAÇÃO ... | IMPROVIDO | 200 |
TITULO: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DJE TEOR DO ATO: "E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - ART. 219, §4º DO CPC/73 - RETARDO NOS ATOS DE CITAÇÃO - DEMORA IMPUTÁVEL EXCLUSIVAMENTE AO JUDICIÁRIO - AUSÊNCIA DE CULPA DO EXEQUENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CO... | IMPROVIDO | 47 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 25/26. VERIFICO A PRESENÇA DO VÍCIO INDICADO PELA PARTE, POIS DE FATO, A DECISÃO CONTÉM ERRO MATERIAL. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL, TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 23. DETERMINO QUE A PARTE EXEQUENTE EMENDE A ... | PROVIDO | 210 |
TITULO: NÃO-PROVIMENTO EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONFIGURADA - TEORIA FINALISTA MITIGADA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. CONFIGURADA A VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICA DEVE SER RECONHECIDA A RELAÇÃO DE CONSUMO REL... | IMPROVIDO | 154 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS5721533039 - DECISÃO 19:03; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 102 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: PUB. JORNAL:11/04/14JUIZ(A) TITULAR 23754 | IMPROVIDO | 19 |
TITULO: NÃO-PROVIMENTO E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - ART. 219, §4º DO CPC/73 - RETARDO NOS ATOS DE CITAÇÃO - DEMORA IMPUTÁVEL EXCLUSIVAMENTE AO JUDICIÁRIO - AUSÊNCIA DE CULPA DO EXEQUENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. JULGAME... | IMPROVIDO | 133 |
TITULO: DECISAO DE 2a INSTANCIA - RECURSO NAO PROVIDO - JUNTADA; DETALHES: REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO DER. | IMPROVIDO | 156 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 160/166. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA. P.R.I. MACEIÓ, DATADO ELETRONICAMENTE. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITOVENCIMENTO: 11/04/2022 | IMPROVIDO | 6 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONCEDENDO EFEITOS MODIFICATIVOS À SENTENÇA EMBARGADA, PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À MONITÓRIA E IMPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO, SANANDO A OMISSÃO APONTADA. JULGO EXTINTO O PRO... | PROVIDO | 170 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: "VISTOS. 1) FLS. 48/49: SENDO TEMPESTIVOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, CONHEÇO-OS. 2) OBSERVO QUE OS ACLARATÓRIOS POSSUEM MANIFESTO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE, CONSOANTE AO ARTIGO 1.023, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MOSTRA-SE POSSÍVEL. 3) CONFORME ALEGADO P... | PROVIDO | 172 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: JUIZ(A) TITULAR 15453 | IMPROVIDO | 98 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DA DECISÃO PROLATADA, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO NA MEDIDA EM QUE NÃO VEICULAM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MAS MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO NELA ESPOSADO, PASSÍVEL DE QUESTIONAMENTO PEL... | IMPROVIDO | 78 |
TITULO: DETERMINADA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DETALHES: "VISTOS. 1. EMBORA O AUTOR TENHA DÍVIDAS, OS BENS CONSTANTES DA SUA DECLARAÇÃO DE RENDA, INCLUSIVE E A DISPONIBILIDADE DE R$ 99.000,00 (FLS.54/68), DEMONSTRAM A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E SUCUMBÊNCIA. PO... | IMPROVIDO | 213 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REGISTRO EM 19/12/2020 SOB Nº 1.298.177.626 | IMPROVIDO | 37 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 160/166. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA. P.R.I. MACEIÓ, DATADO ELETRONICAMENTE. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITOVENCIMENTO: 11/04/2022 | IMPROVIDO | 68 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS; DETALHES: RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES E OS ACOLHO, POIS REALMENTE HOUVE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE FLS. 144/154.MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PRISÃO PREVENTIVA DO SENTENCIADO EM OUTRO FEITO SE DEVE À CONVERSÃO DO FLAGRANTE, CUJO CRIME TERIA SIDO PRAT... | PROVIDO | 159 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REGISTRO EM 23/01/2021 SOB Nº 1.303.310.213 | IMPROVIDO | 34 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: PUB. JORNAL:12/09/14JUIZ(A) TITULAR 15453 | IMPROVIDO | 32 |
TITULO: DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - JUNTADA; DETALHES: (EMBARGOS À EXECUÇÃO 905-A/90) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. | IMPROVIDO | 167 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS.FLS. 359/361:ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO EFETIVAMENTE OCORRIDA NA DECISÃO EMBARGADA, SEM MODIFICAÇÃO DE SEU RESULTADO.COM EFEITO, INDEFIRO A REMESSA DOS AUTOS À 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE/RS, EIS QUE AUSENTE PREVISÃO LEGAL PARA TANTO, A... | PROVIDO | 115 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. 1.CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A FLS. 298/311, POIS TEMPESTIVOS, E NEGO-LHES PROVIMENTO, EIS QUE DECISÃO EMBARGADA NÃO PADECE QUE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. DESCABIDOS OS EMBARGOS APENAS PARA A ALTERAÇÃO DO ENTENDI... | IMPROVIDO | 113 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA TAL COMO FORA LANÇADA. SE INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO OU ADESIVO, ABRA-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E.... | IMPROVIDO | 65 |
TITULO: NÃO-PROVIMENTO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE C/C PEDIDO MONITÓRIA ABUSIVIDADE NA APLICAÇÃO DO CDI CABÍVEL CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M/FGV SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. É ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DO CDI COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇ... | IMPROVIDO | 124 |
TITULO: PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 14/12/2020 NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 4636 TEOR DO ATO: EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONFIGURADA - TEORIA FINALISTA MITIGADA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. CONFIGURADA A VULNERABILIDADE TÉCNICA,... | IMPROVIDO | 152 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. NADA HÁ A SER DECLARADO OU ACRESCIDO À DECISÃO PROFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO HÁ SE FALAR EM RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL, POIS NÃO COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, A TEOR ... | IMPROVIDO | 232 |
TITULO: DETERMINADA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DETALHES: VISTOS. INTIME-SE O(A) EMBARGANTE PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO LEGAL, PARA REFORÇAR A PENHORA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 16, § 1º, DA LEF, EXCETO QUANDO HOUVER COMPROVADA SITUAÇ... | PROVIDO | 199 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS1) FLS. 347-350 E 364-385: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.2) AGUARDE-SE, AINDA, MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 357-361 (JÁ INTIMADO PARA TANTO - FLS. 362-363).3) FLS. 386-388: ANOTE-SE.4) FLS. 393-395: RECOLHIDAS AS TAXAS POSTAIS, CUMPR... | IMPROVIDO | 81 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: "RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 186/187, POIS TEMPESTIVOS, E OS ACOLHO NO MÉRITO, DADA A NARRADA OMISSÃO. LOGO, A SENTENÇA DE FLS. 186/187 PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: ""TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR SAITA E CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA CONTRA ... | PROVIDO | 174 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, DEVENDO MANIFESTAR A SUA PRETENSÃO INFRINGENTE PELO RECURSO ADEQUADO. NÃO SE VERIFICA O ALEGADO EXCESSO, ANTE O ALTO VALOR OBJETO DA EXECUÇÃO. ADEMAIS, SATISFEIT... | IMPROVIDO | 95 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 107 |
TITULO: PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 30/06/2020 NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 4524 TEOR DO ATO: EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE HONORÁRIOS INDEVIDOS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS ... | IMPROVIDO | 49 |
TITULO: DECISAO DE 2a INSTANCIA - RECURSO PROVIDO - JUNTADA; DETALHES: ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A FLS. 106/111 PARA SAUPRIR OMISSÃO APONTADA, POREM, SEM CONTEUDO MODIFICATIVO, DETERMINANDO-SE, EM CONSEQUENCIA, A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À C. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, POR ENTENDER NÃO SE TRA... | PROVIDO | 157 |
TITULO: DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - JUNTADA; DETALHES: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0216352-60.2011 JULGADOS PARCILAMENTE PROCEDENTES. APELAÇÃO DA EMBARGANTE E RECURSO EX OFÍCIO IMPROVIDOS- MANTIDA A SENTENÇA. | IMPROVIDO | 168 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: "VISTOS. FLS.530:ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CORRIGIR DE OFÍCIO A INEXATIDÃO MATERIAL CONSTANTE NA R. DECISÃO DE FL.527, NOS TERMOS DO ART.494, I, DO CPC.COM EFEITO, A PRESENTE DEMANDA VERSA SOBRE QUANTIA ILÍQUIDA, VEZ QUE ANULADA A SENTENÇA PROFERIDA, NOS ... | PROVIDO | 187 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. A DECISÃO EMBARGADA NÃO PADECE DE QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. COM EFEITO, TRATOU-SE DE MERA DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE CÁLCULO NO BOJO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, E NÃO A RESPEITO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ... | IMPROVIDO | 96 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS; DETALHES: NÃO HÁ NADA A SER DECLARADO NESTES EMBARGOS. UMA SIMPLES E ATENTA OBSERVAÇÃO DOS EMBARGOS REVELA QUE O EMBARGANTE SE INSURGE CONTRA A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. LOGO, INEXISTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MAS SIM, MERA DISCORDÂNCIA. POR OUTRAS PALAVRAS, EM... | IMPROVIDO | 241 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SENTENÇA: VISTOS, ETC. ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE F. 109-112, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO REFERIDO, SEM EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.; DETALHES: nan | PROVIDO | 143 |
TITULO: CONHECIDO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) E NÃO-PROVIDO 04/05/2022 10:45:44 - ACÓRDÃO (ACÓRDÃO); DETALHES: nan | IMPROVIDO | 147 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: PUB. JORNAL:11/09/19JUIZ(A) TITULAR 15206 | IMPROVIDO | 87 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 6211/6227: CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, E REJEITO-OS, VISTO QUE SÃO INFRINGENTES. INOCORRENTES AS EXPRESSAS HIPÓTESES LEGAIS (ART. 1.022 DO CPC), VISANDO À MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO, OS EMBARGOS NÃO MERECEM ACOLHIDA. COM EFEITO,... | IMPROVIDO | 14 |
TITULO: DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA - RECURSO PROVIDO - JUNTADA; DETALHES: "2012.0000021422 ""ASSIM, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DECLARAR NULO O TÍTULO EXECUTIVO QUE EMBASA A EXECUÇÃO, HAJA VISTA O RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DAS AUTUAÇÕES. ANTE O EXPOSTO, DÁ-SE PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR PROCEDENTES OS P... | PROVIDO | 166 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 385/387: RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE TEMPESTIVOS. COM RAZÃO A EMBARGANTE, POIS A COMINAÇÃO DA MULTA PERTINENTE AO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DÁ-SE EM EXECUÇÃO DEFINITIVA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS, O QUAL DEVE SEGUIR O RITO ES... | PROVIDO | 185 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. 1. FLS. 45/47: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS INTEMPESTIVOS. 2. SEGUNDO OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO AUTOR, NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOGO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 39. 3. A PERMITIR A ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA ... | IMPROVIDO | 220 |
TITULO: PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 23/11/2020 NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 4622 TEOR DO ATO: EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE C/C PEDIDO MONITÓRIA ABUSIVIDADE NA APLICAÇÃO DO CDI CABÍVEL CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M/FGV SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. É ABUSIVA A CLÁUSUL... | IMPROVIDO | 83 |
TITULO: REMESSA À IMPRENSA OFICIAL Nº DO LOTE: 2020007389 ENVIADO EM: 29/06/2020 TEOR DO ATO: EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE HONORÁRIOS INDEVIDOS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ... | IMPROVIDO | 51 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 1615/1619: RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS, E OS ACOLHO PARCIALMENTE, NO MÉRITO, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA QUANTO À ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE BENS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, QUE PASSO A APRECIAR. NÃO OBSTA A REALIZAÇÃO DA P... | PROVIDO | 114 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE; DETALHES: VISTOS. O EXEQUENTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÀS FLS. 112/115 CONTRA A DECISÃO DE FLS. 104/106 , ADUZINDO QUE NELA HÁ OMISSÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERVEM PARA COMBATER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, OU CORRIGIR ERRO MATERI... | PROVIDO | 111 |
TITULO: NÃO-PROVIMENTO EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE HONORÁRIOS INDEVIDOS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS CASOS DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BE... | IMPROVIDO | 50 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 351/356: EM QUE PESE A INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE, A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA QUAISQUER DOS VÍCIOS DELINEADOS NO ART. 1022 DO CPC. A SOLUÇÃO EXTERNADA NA DECISUM GUARDA CONSONÂNCIA COM A FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DECISÓRIO. OS EMBARGOS SÃO INFRINGENT... | IMPROVIDO | 80 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: | IMPROVIDO | 16 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.354/356, OPOSTOS CONTRA A DECISÃO DE FLS.349/351, PORQUANTO TEMPESTIVOS. TODAVIA, NEGO-LHES PROVIMENTO, POIS AUSENTES REQUISITOS DO ART. 1022 DO CPC, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO ATACADA. O IN... | IMPROVIDO | 77 |
TITULO: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DJE TEOR DO ATO: "EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EMBARGADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE IMPÕE AO APELANTE O DEVER DE EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DE SEU INCONFORMISMO CONTRA O ATO... | IMPROVIDO | 104 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO POR PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., ALEGANDO QUE A DECISÃO PADECE DE ERRO MATERIAL. FUNDAMENTO E DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO TEMPESTIVO E PASSÍVEIS DE PROVIMENTO, PORQUANTO OLVIDADO QUE INTEGRAVA, ... | IMPROVIDO | 180 |
TITULO: DECISAO DE 2a INSTANCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - JUNTADA; DETALHES: RECURSO ACOLHIDO EM PARTE PARA DETERMINAR SEJAM CALCULADOS OS JUROS MORATÓRIOS A CONTDAAR DO INADIMPLEMENTO DE CADA PARCELA. PARA TAL FIM, DEVE SER EXPEDIDO OFÍCIO EM COMPLEMENTAÇÃO AO PRECATÓRIO JÁ EXPEDIDO, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS P... | PROVIDO | 155 |
TITULO: CONHECIMENTO EM PARTE E NÃO-PROVIMENTO OU DENEGAÇÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS CONTRATADA EXPRESSAMENTE E TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL PRECEDENTE DO SUPERIOR TRI... | IMPROVIDO | 125 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 257/264: CONHEÇO DOS EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO. PRESCREVE O ARTIGO 1.022 DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃ... | IMPROVIDO | 117 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: PROC. 2018/001842 VISTOS. FL. 18/19: TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE FL. 18/19, ALEGANDO A AUTORA, QUE NÃO SE TRATA DE PESSOA JURÍDICA A REQUERER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ASSISTE RAZÃO À EMBARGANTE, PORQUANTO NÃO SE TRATA ... | PROVIDO | 214 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS.FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS OFERECEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 156 PARA SUPRIR OMISSÃO, DIANTE DA EXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR ACERCA DA CESSÃO DE CRÉDITO.O RECURSO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE.É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO.DECIDO.A ... | IMPROVIDO | 215 |
TITULO: PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 24/02/2022 NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 4901 TEOR DO ATO: EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EMBARGADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE IMPÕE AO APELANTE O DEVER DE EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DI... | IMPROVIDO | 123 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DA DECISÃO PROLATADA, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO NA MEDIDA EM QUE NÃO VEICULAM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MAS MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO NELA ESPOSADO, PASSÍVEL DE QUESTIONAMENTO PEL... | IMPROVIDO | 17 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. 1. RECEBO A EMENDA À INICIAL DE FLS. 126/137. ANOTE-SE. 2. FLS. 120/125: RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, E A ELES NEGO PROVIMENTO, PORQUE AUSENTES QUAISQUER CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES, OMISSÕES OU ERROS MATERIAIS NA DECISÃO EMBARGADA.... | IMPROVIDO | 226 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, POIS TEMPESTIVOS, MAS OS REJEITO NO MÉRITO. COM EFEITO, A DECISÃO DO STJ NÃO DETERMINOU EXPRESSAMENTE A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DO PROCESSO 0403263-60.1993.8.26.0053 QUE TRAMI... | IMPROVIDO | 158 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. TODAVIA, NEGO-LHES PROVIMENTO, POIS AUSENTES REQUISITOS DO ART. 1022 DO CPC, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO ATACADA. O INCONFORMISMO DO EMBARGANTE VISA TÃO-SOMENTE A REFORMA PELO MÉRIT... | IMPROVIDO | 22 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 6211/6227: CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, E REJEITO-OS, VISTO QUE SÃO INFRINGENTES. INOCORRENTES AS EXPRESSAS HIPÓTESES LEGAIS (ART. 1.022 DO CPC), VISANDO À MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO, OS EMBARGOS NÃO MERECEM ACOLHIDA. COM EFEITO,... | IMPROVIDO | 93 |
TITULO: DETERMINADA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DETALHES: "VISTOS. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, I, COMBINADO COM O ARTIGO 330, IV, AMBOS DO CPC, EMENDE O(A) EMBARGANTE A PETIÇÃO INICIAL PARA: A) REGULARIZAR SUA R... | IMPROVIDO | 205 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE A DECISÃO NÃO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO QUE A DECISÃO DE FLS.120 VALE COMO A CERTIDÃO DO ART. 828 DO CPC E PERMITE AO EXEQUENTE PROTEGER SEUS INTERESSES JUNTO AOS R... | IMPROVIDO | 12 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: PUB. JORNAL:07/11/19JUIZ(A) TITULAR 26963 | IMPROVIDO | 26 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 106 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. NÃO HÁ QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NA DECISÃO DE FLS. 118. O RECURSO INTERPOSTO, SOB O RÓTULO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 121/124), OBJETIVA DISCUTIR A CORREÇÃO DO J... | IMPROVIDO | 209 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: "VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS AFORADOS POSTO QUE TEMPESTIVOS. NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, VEZ VEICULAREM CONSIGO PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE, MODIFICATIVA, PORTANTO, DO JÁ JULGADO NO FEITO, GESTO QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOA D... | IMPROVIDO | 197 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS FLS. 40/41: CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTACANDO CONTRADIÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 38. NÃO HÁ DEFEITO A SER SANADO, AO PASSO QUE OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE RESULTAM DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE SOBRE OS FATOS, EQUIVOCADA SOB A ÓTICA DO... | IMPROVIDO | 218 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: PUB. JORNAL:13/05/11JUIZ(A) TITULAR 11957 | IMPROVIDO | 97 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS8956368027 - DECISÃO 19:54; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 88 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA TAL COMO FORA LANÇADA. SE INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO OU ADESIVO, ABRA-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E.... | IMPROVIDO | 151 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TENDO EM CONTA QUE AS MATÉRIAS INDICADAS NÃO PODERIAM SER ANALISADAS NA DECISÃO GUERREADA, DEVENDO SER OBJETO DE MANIFESTAÇÃO POSTERIOR. ASSIM, SE NÃO É POSSÍVEL A AVALIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL, CABE A EXEQUENTE INDICAR TAL F... | IMPROVIDO | 84 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. TÊNIS IRIS S/A INTERPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.326, QUE INDEFERIU AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS A FLS. 311/316. REITEROU OS ARGUMENTOS JÁ TRAZIDOS AOS AUTOS E ARGUMENTOU SOBRE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, QUE NÃO FOI APRECIADA NA DECISÃO GUERR... | IMPROVIDO | 239 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS9630518249 - DECISÃO 10:01; DETALHES: nan | PROVIDO | 92 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS EMBARGOS.DECLARAÇÃO.REJEIÇÃO.SEM.CONTRADIÇÃO.OBSURIDADE.OMISSÃO.NCPC; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 82 |
TITULO: NÃO-PROVIMENTO EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- EMBARGOS À EXECUÇÃO- CÉDULA RURAL- PLEITO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E EXCLUSÃO DO NOME DA AGRAVANTE DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO- INVIABILIDADE- REQUISITOS PARA ALONGAMENTO DA DÍVIDA NÃO DEMONSTRADOS- PRETENSÃO DE INVE... | IMPROVIDO | 122 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: None | IMPROVIDO | 30 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS, DEIXANDO, PORÉM, DE ACOLHÊ-LOS, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA. A REVISÃO DO JULGADO, COMO PRETENDIDA, DEVE SER OBJETO DE RECURSO PRÓPRIO, FICANDO O ... | IMPROVIDO | 91 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 64/66: TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS PELA EMBARGANTE, BUSCANDO, NA VERDADE, A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA A FLS. 62 QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NADA HÁ A SER DECLARADO OU ACRESCIDO À DECISÃO IMPUGNADA. A EMB... | IMPROVIDO | 231 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: "VISTOS. FLS. 19/23: RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, NA MEDIDA EM QUE NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (29/05/2019) OCORREU A INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO PORTAL E-SAJ (FLS. 24), MOTIVO PELO QUAL O PRAZO FOI PRORROGADO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQ... | PROVIDO | 189 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: AUTOS N° 0700169-81.2022.8.02.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EXECUTADO: NADJA CONFECÇÕES LTDA SENTENÇA CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DA SEN... | PROVIDO | 58 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS QUAIS ALEGA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO. CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, PORQUANTO TEMPESTIVOS, MAS REJEITO-LHES NO MÉRITO. A DECISÃO PROFERIDA NÃO PADECE DE QUALQUER CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO... | IMPROVIDO | 224 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE; DETALHES: VISTOS. O EXEQUENTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÀS FLS. 112/115 CONTRA A DECISÃO DE FLS. 104/106 , ADUZINDO QUE NELA HÁ OMISSÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERVEM PARA COMBATER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, OU CORRIGIR ERRO MATERI... | PROVIDO | 10 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: REGISTRO EM 19/12/2020 SOB Nº 1.298.177.626 | IMPROVIDO | 86 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. 1. COMO É CEDIÇO, AS EIVAS SUSCETÍVEIS DE REPARAÇÃO, EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SÃO AQUELAS PROVENIENTES DE DEFEITOS DE EXTERIORIZAÇÃO DO JULGADO, PREVISTAS EXPRESSAMENTE NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORA DESTAS HIPÓTESES, SERÁ CASO DE REEX... | IMPROVIDO | 217 |
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